Dados do Portal
Informações da Empresa Responsável
- Razão Social
- A & e Comercio e Servicos LTDA
- CNPJ
- 49.987.831/0001-98
- Responsável
- Ester Dantas Ferreira
- Endereço
- Alameda Das Aguas, SN, Cond Aguas Claras Bl 14 Apt 401, Novo Horizonte — Alagoinhas/BA
- CEP
- 48009-886
- Telefone
- (75) 99878-7526
- contato@guiadeorientacao.info
- Capital Social
- R$ 250.000,00
- Natureza Jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Atividade Principal
- Comércio e Serviços
- Foro Competente
- Comarca de Alagoinhas — BA
O Que Este Portal NÃO Faz
- ❌ NÃO realizamos agendamentos em órgãos públicos (INSS, Receita Federal, Detran ou qualquer outro)
- ❌ NÃO somos o Gov.br e NÃO possuímos qualquer vínculo com o Governo Federal, Estadual ou Municipal
- ❌ NÃO emitimos documentos oficiais, certidões, declarações ou comprovantes governamentais
- ❌ NÃO realizamos inscrições em programas sociais, benefícios previdenciários ou assistenciais
- ❌ NÃO cobramos valores para acesso ao conteúdo publicado — todo o material é gratuito
- ❌ NÃO temos acesso a dados pessoais, bancários ou fiscais dos visitantes perante órgãos públicos
- ❌ NÃO prestamos consultoria jurídica, contábil ou financeira de qualquer natureza
- ❌ NÃO intermediamos processos administrativos entre o cidadão e órgãos governamentais
Por Que Este Portal Existe
O Guia de Orientação foi criado com a finalidade de compilar e organizar informações públicas sobre serviços federais como INSS, FGTS e Receita Federal, tornando-as mais acessíveis ao cidadão comum.
Reconhecemos que muitos brasileiros podem enfrentar dificuldades para localizar informações nos portais oficiais, seja pela complexidade dos sites governamentais ou pela linguagem técnica utilizada. Este portal busca apresentar essas informações de forma simplificada e organizada, sempre indicando as fontes oficiais para que o cidadão possa realizar os procedimentos diretamente nos canais do governo.
Todo o conteúdo publicado é baseado em informações disponíveis publicamente nos portais .gov.br e tem caráter exclusivamente educativo e informativo.
Como Nos Mantemos
Este portal é mantido financeiramente através de publicidade digital, especificamente por meio do programa Google Ads. Os anúncios exibidos nas páginas são a fonte de receita que permite a manutenção e atualização do conteúdo.
Importante: a exibição de anúncios não influencia o conteúdo editorial do portal. As informações publicadas são compiladas a partir dos portais oficiais .gov.br independentemente dos anunciantes.
Conformidade Legal
O Guia de Orientação opera em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018): Política de proteção de dados disponível em Proteção de Informações
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990): Transparência nas informações sobre a empresa e os serviços
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): Respeito aos direitos dos usuários na internet
- Código Civil (Lei 10.406/2002): Identificação completa da pessoa jurídica responsável
Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à conformidade legal podem ser direcionadas para contato@guiadeorientacao.info ou para o canal de proteção de dados em privacidade@guiadeorientacao.info.